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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:03
Fabricante e fornecedor são condenados por defeitos em veículo
produto “todos aqueles que ajudaram a colocá-lo no mercado, desde o fabricante, que o elaborou, até o estabelecimento comercial que contratou com o consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:51
Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor
Ele voltava para sua cidade no carro que havia vendido, dirigido pelo comprador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:10
TJ nega pedido de vendedor de frango que entrega menos do que promete
Comprador recebeu apenas 175 kg, sendo que havia pedido ao vendedor 240 kg de frango
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:05
Saiba como se prevenir contra o golpe do falso leilão de carros
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:15
Bombom com larvas gera indenização
Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 16:55
Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma
A fabricante apresentou embargos à execução de duplicata que não teria sido aceita ou protestada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:11
Lavador de carros deve receber adicional de insalubridade por contato com umidade excessiva
Ele receberá R$ 10.000,00.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 21:00
Negada indenização a comprador de imóvel em área de preservação permanente
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo, e negou indenização ao casal C.A. e A.L.M., que foi impedido de construir em dois terrenos comprados na localidade de Canto Grande, em Bombinhas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:06
Empresário receberá de volta dinheiro investido em Ferrari usada
Veículo, que tinha sido gravemente danificado em acidente, foi revendido sem que o comprador soubesse disso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:09
Mulher vende carro financiado e tem prejuízo com inadimplência de comprador
?Diante da atuação da recorrente, não pode ela ser penalizada por desacerto ao qual não deu causa, porquanto já havia pactuado com o réu contrato de compromisso de compra e venda do veículo de que tratam os autos?, concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:00
Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros
Existe forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:32
Entrevero entre produtor de fumo e comprador gera danos morais e materiais
"Ao que se observa, não poderia o autor efetuar o disparo da arma de fogo contra suas próprias costas, tendo em vista que o tiro atingiu a sua lombar esquerda ", enfatiza o relator
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:37
Risco da evicção não atinge banco que apenas financiou a compra do bem
A empresa havia adquirido o veículo do primeiro comprador, que lhe transferiu o financiamento
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:00
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
As rés foram condenadas a restituir ao autor o valor R$11.410,00, com correção monetária a contar da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 18:42
Concessionária e fabricante devem indenizar cliente por carro com defeitos ocultos
A Saint Moritz Distribuidora de Veículos e Serviços e a Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda foram condenadas a indenizarem, solidariamente, um cliente, cujo automóvel fundiu o motor com 60 mil km e cerca de três anos de uso